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07/12/2023 O governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia: “Uma Europa mais «verde»”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e; “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos. A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu – que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.
Mais informação aqui:
Calls – regular grants (europa.eu)
