Fundos de Financiamento

Fundos Abertos

Fundos Complementares: Convite à apresentação de propostas LIFE 2020 de ONGs para o Acordo Verde Europeu (NGO4GD)
Início 10/12/2020
Fim 31/03/2021

O Acordo Verde Europeu (European Green Deal) é a estratégia de crescimento da UE que visa transformar a UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna, sustentável e competitiva, que não deixa ninguém para trás, onde não há emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2050 e onde o crescimento econômico é desacoplado do uso de recursos.

Devido à crise económica causada pela Pandemia COVID-19, a sociedade civil como um todo e as organizações não governamentais (ONGs), em particular, estão com grandes dificuldades na sua capacidade de agir e contribuir para as profundas transformações necessárias para alcançar uma transição com sucesso e justa para um futuro sustentável.

No âmbito do Programa LIFE, o Convite à Apresentação de Propostas LIFE 2020 de ONGs sobre o Acordo Verde Europeu (NGO4GD) é lançado para reforçar a capacidade das ONGs que atuam a nível dos Estados-Membros para mobilizar e reforçar a participação da sociedade civil e contribuição para a implementação do Acordo Verde Europeu (European Green Deal).

Mais informação em:

https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/life-2020-call-proposals-ngos-european-green-deal-ngo4gd

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Programa Horizon 2020: uma oportunidade para o restauro da biodiversidade e dos serviços ecológicos
Início 22/09/2020
Fim 26/01/2021

Na sequência da Comunicação da Comissão Europeia sobre o Green Deal Europeu, que define o caminho para uma transformação fundamental das economias e sociedades da União Europeia, foi publicada no Horizon 2020 a chamada para apresentação de uma proposta com o objetivo de “Construir um futuro com baixo teor de carbono e resiliente às alterações climáticas: Investigação e inovação para apoiar o Green Deal”.

Desta forma, a chamada área 7 “Restaurando a biodiversidade e os serviços do ecossistema” (LC-GD-7-1-2020) é particularmente relevante para a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: trata da restauração, inter alia, para alcançar um status favorável para as espécies e habitats das Diretivas Aves e Habitats dentro e fora da Rede Natura 2000. Os projetos financiados serão baseados no conhecimento existente, e permitirão que as comunidades de pesquisa e prática cooperem na demonstração e promoção de soluções, bem como na restauração urgente para aumentar a biodiversidade e apoiar uma ampla gama de ecossistemas, conforme solicitado na Estratégia de Biodiversidade para 2030 para os seguintes ecossistemas danificados: terrestres; de água doce; costeiros; e marinhos.

Os fundos estão disponíveis para pesquisa e implementação de medidas. As ações demonstrarão como a mudança por meio da restauração dos ecossistemas resulta, em grande escala, com primeiros resultados visíveis até 2024. As inscrições são esperadas até 26 de janeiro de 2021.

Para mais informação sobre o programa de trabalho do Horizon 2020, consulte:

https://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/wp/2018-2020/main/h2020-wp1820-cc-activities_en.pdf

Para obter informações sobre como se inscrever para obter apoio na área de chamada 7 “Restaurando a biodiversidade e os ecossistemas” (LC-GD-7-1-2020), consulte:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/lc-gd-7-1-2020;freeTextSearchKeyword=Green%20Deal;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programCode=H2020;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;crossCuttingPriorityCode=null;callCode=Default;sortQuery=submissionStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState

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Pacto Ecológico Europeu: 1000 milhões de euros para impulsionar transição ecológica e digital
Início 19/09/2020
Fim 26/01/2021

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, através da sua Newsletter RAPID – Boletim Informativo, divulgou o lançamento de convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa.

O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, cujas inscrições abrem amanhã (19 de setembro) e que é financiado pelo programa Horizonte 2020, impulsionará a recuperação europeia da crise do coronavírus, transformando os desafios ecológicos em oportunidades de inovação.

Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, no valor de mil milhões de euros, é o último e o maior convite no âmbito do Horizonte 2020. Com a inovação no seu centro, este investimento irá acelerar uma transição justa e sustentável para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050. Uma vez que não queremos que esta transformação sistémica deixe ninguém para trás, procuramos ações específicas que interajam com os cidadãos de formas inovadoras e aumentem a relevância e o impacto social».

Este convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu difere de anteriores convites lançados no âmbito do Horizonte 2020. Dada a urgência dos desafios que aborda, pretende obter resultados claros e percetíveis a curto e médio prazo, mas numa perspetiva de mudança a longo prazo. Há menos ações, mas estas são mais orientadas, vastas e visíveis, dando primazia à rápida escalabilidade, divulgação e adoção.

Os projetos financiados ao abrigo do presente convite deverão produzir resultados com benefícios tangíveis em dez domínios.

Oito domínios temáticos que refletem as principais vertentes de trabalho do Pacto Ecológico Europeu:

  • Aumentar a ambição climática
  • Energia limpa, acessível e segura
  • Mobilizar a indústria para uma economia circular e limpa
  • Edifícios eficientes em termos de energia e recursos
  • Mobilidade sustentável e inteligente
  • Do prado ao prato
  • Biodiversidade e ecossistemas
  • Poluição zero, ambiente livre de substâncias tóxicas

Dois domínios horizontais — reforçar os conhecimentos e capacitar os cidadãos — que introduzem uma perspetiva a mais longo prazo para a realização das transformações previstas no Pacto Ecológico Europeu.

O investimento de mil milhões de euros continuará a construir os sistemas e infraestruturas de conhecimento da Europa. O convite inclui a possibilidade de cooperação internacional, em resposta às necessidades das nações menos desenvolvidas, especialmente em África, no contexto do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O prazo para apresentação de propostas é 26 de janeiro de 2021, devendo os projetos selecionados arrancar no outono de 2021.

Nos dias 22 e 24 de setembro de 2020, no âmbito das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, realizadas em formato virtual, terá lugar uma jornada de informação e um evento de corretagem sobre o convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020.

Para mais informações

Ficha informativa: Convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020

Portal Financiamento e Concursos da UE

Investigação e inovação para o Pacto Ecológico Europeu

 

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Fundos Fechados

Projetos complementares – LIFE4BEST apoia ações em prol da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos
Início 10/09/2020
Fim 30/11/2020

O Programa LIFE4BEST a 10 de Setembro de 2020 continua a iniciativa BEST da União Europeia (UE), que visa apoiar ações em prol da biodiversidade e da utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas da Europa (RUP). O novo convite será aberto para a concessão de subvenções a acções de campo em pequena escala, tanto a nível local como regional, para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável nas RUP, incluindo abordagens baseadas em ecossistemas para a adaptação e mitigação das alterações climáticas. O Programa é financiado pela Comissão Europeia, o programa da DG ENV/LIFE, com o Gabinete Francês para a Biodiversidade (OFB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no âmbito do programa BEST RUP.

A Consulta Europa Projects and Innovation trabalha para o Programa como ponto de apoio para a região da Macaronésia (Madeira, Açores e Canárias), prestando apoio aos candidatos tanto no processo de preparação de propostas de projectos como na implementação de projectos aprovados.

Como novidade, esta convocatória foi adaptada para fazer face às consequências da COVID-19. Incluirá apoio financeiro intermediário para financiar os custos de preparação de projectos para candidatos pré-seleccionados. Além disso, o âmbito dos projectos estará também aberto a soluções de economia circular que preservem os ecossistemas e reduzam a pressão sobre a biodiversidade, que agora também são elegíveis. Em caso de aprovação, será financiado um montante máximo de 40.000 euros para projectos com uma duração máxima de 12 meses. As propostas simplificadas serão submetidas em linha. As orientações e os formulários de candidatura estarão disponíveis no portal LIFE4BEST no dia do lançamento da convocatória.

Além disso, serão organizadas sessões de informação em torno da data de lançamento. Se estiver interessado, por favor esteja atento e visite o website do Programa LIFE4BEST www.life4best.org ou envie o seu pedido de informação para life4best@consulta-europa.com.


O projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) é financiado pela União Europeia através do Programa LIFE
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