Fundos de Financiamento

Fundos Abertos

Está aberta a Call LIFE 2021!
Início 13/07/2021
Fim 12/01/2022

A nova Call LIFE 2021 foi publicada a 13 julho 2021 e este ano com características bastante diferentes (p.e. novo Regulamento 2021-27, novo subprograma, novo site dedicado, novo site para candidatura online).

A informação encontra-se disponível no portal Funding & tender opportunities, em complemento com o site dedicado da Comissão Europeia, onde pode consultar informação adicional, bem como visualizar vídeos e tutoriais sobre as diferentes tipologias de projetos.

Se pretender ter uma visão geral das diferentes candidaturas abertas no âmbito do Programa LIFE, pode consultar aqui uma listagem organizada por Subprograma; pode também consultar algumas dicas importantes para preparar uma candidatura, no seguinte link.

Aproveitamos também para convidá-los a ir consultando o site LIFE PT, onde, entre outras notícias de interesse, divulgaremos, em breve, as já habituais ações de apoio a potenciais proponentes.

Candidatar
Fundo Ambiental: Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas
Início 03/05/2021
Fim 31/12/2021

É objetivo geral do presente Aviso apoiar projetos que visem o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água; no caso de Portugal Continental as espécies constam na Lista Nacional de Espécies Invasoras, que constitui o Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho; no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira as espécies constam das respetivas listas regionais.

Deste modo, são objetivos específicos do presente Aviso apoiar:

  1. A elaboração de propostas de planos de ação nacionais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), a submeter às entidades competentes em razão da matéria para serem promovidos, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.), após a sua aprovação por Resolução do Conselho de Ministros; no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a elaboração de propostas de planos de ação regionais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), a submeter às autoridades regionais de conservação da natureza;
  2. A elaboração e implementação de planos de ação locais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água, alicerçados no modelo definido pelo ICNF, I.P., para a elaboração destes planos de ação;
  3. O desenvolvimento de ferramentas informáticas e de deteção remota para apoio ao controlo, monitorização, contenção ou erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora);
  4. A aquisição de equipamento para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora).

Tipologias:

São passíveis de apresentação de candidatura no âmbito do presente Aviso projetos que tenham como objetivos a elaboração de propostas de planos de ação nacionais e a elaboração e implementação de planos de ação locais, com vista ao controlo, à contenção ou à erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas e ripícolas, e/ou à aquisição de equipamento para proceder a esse controlo, contenção ou erradicação, bem como o desenvolvimento de ferramentas informáticas e de deteção remota para apoio ao seu controlo, monitorização, contenção ou erradicação.

Âmbito Geográfico:

São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que abranjam qualquer bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água, ou o seu conjunto a nível nacional.

Beneficiários:

São elegíveis como beneficiários, as autoridades regionais de conservação da natureza, as Comunidades Intermunicipais, os municípios, as Instituições de Ensino Superior, os centros de investigação e outras entidades públicas.

Prazo de Execução:

As candidaturas objeto de financiamento ao abrigo do presente Aviso têm de concluir a respetiva execução financeira até à submissão do Relatório Final de Execução do Projeto e a execução material até 31 de dezembro de 2021.

Em conformidade com o estabelecido no ponto anterior, as candidaturas devem prever nos seus cronogramas, todos os eventuais procedimentos necessários e legalmente exigíveis para a implementação dos respetivos projetos e todo o tipo de autorizações necessárias para a execução dos mesmos.

Candidatar
Fundo de Relações Bilaterais – Aviso Relações Bilaterais Crescimento Azul
Início 09/06/2021
Fim 31/12/2021

Este concurso tem como objetivo o financiamento de iniciativas que visem: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Operador 
Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

Prazo 
31-12-2021 12:00

O convite permanecerá aberto em contínuo até à data de encerramento do último Aviso do Programa Crescimento Azul ou até a alocação de fundos ser esgotada.

O principal objetivo deste apoio visa financiar iniciativas que contribuam para: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Promotores e parceiros elegíveis: Quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais (ONG), legalmente estabelecidas em Portugal e nos Países Doadores, são consideradas elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais.

Apenas as candidaturas com um ou mais parceiros em Portugal e nos Países Doadores serão aceites.

As pessoas singulares não são elegíveis no âmbito do presente Aviso.

Cada promotor pode apresentar mais do que uma candidatura.

Alocação total disponível: 50.000 €

Montante Máximo de Financiamento por iniciativa: 5.000€

Montante Mínimo de Financiamento por iniciativa: 1.000€

Financiamento: No âmbito do presente Aviso são consideradas elegíveis as despesas de deslocação, atribuído num pagamento único, por entidade, a título de reembolso, através de um «lump sum payment»

Tipologia de Iniciativas:

São consideradas atividades elegíveis para efeitos do presente aviso as que visem a procura de parceiros de projeto dos Países Doadores, antes ou durante a preparação e elaboração de candidaturas aos Avisos do Programa Crescimento Azul, desde que cumpram os seguintes critérios:

  • A candidatura deve demonstrar a qual dos Avisos do Programa Crescimento Azul o promotor e os parceiros pretendem candidatar-se.
  • A candidatura deve demonstrar uma ideia de projeto elegível ao Programa Crescimento Azul e que será promovida tanto como promotor e/ou como parceiro com responsabilidade na execução de tarefas.
  • A deslocação deverá ser assegurada pela Entidade à qual for atribuído o apoio à deslocação (o apoio à deslocação é atribuído por entidade).

Consulte aqui as iniciativas aprovadas: https://www.eeagrants.gov.pt/media/2917/candidaturas-aprovadas_frb_pt_crescimentoazul.pdf

Saiba mais sobre os EEA Grants: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/eea-grants/

Submeta a sua Candidatura: https://www.dgpm.mm.gov.pt/candidaturas-eea-grants-rb

Documentos para Candidatura:

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2705/aviso-frb-crescimento-azul.pdf

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2703/modelo-pedido-de-reembolso-relatorio.pdf

Candidatar
Convite à apresentação de candidaturas 2021 — EAC/A01/2021 Programa Erasmus+
Início 25/03/2021
Fim 03/11/2021

Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Inovação, Pesquisa, Cultura, Educação e Juventude, apresentou no dia 25 de março de 2021, em conferência de imprensa, o novo Programa Erasmus+ 2021|27 e lançou o convite à apresentação de candidaturas (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:C2021/103/11&from=EN)

Desde Bruxelas, a Comissária Europeia deu nota das principais novidades do Programa, realçando as prioridades na inclusão e diversidade, o compromisso na transformação digital, na sustentabilidade e na luta contra as alterações climáticas e o foco na participação dos cidadãos na vida democrática.

Estão, assim, disponíveis os recursos e ferramentas para que os beneficiários possam iniciar o seu processo para candidatar projetos às Agências Nacionais ou à Agência Executiva, dependendo do tipo de projeto que submetem.

Orçamento total e duração dos projetos:

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 453,5 milhões de euros:

Juventude: 244,7 milhões de euros

Desporto: 41,7 milhões de euros

 

Prazos para apresentação das candidaturas:

Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo são fixados à hora de Bruxelas,

 

Candidaturas à Agência Nacional

Ação-chave 1:

– Mobilidade individual no domínio da juventude (Intercâmbios de jovens, mobilidade de técnicos de juventude e projetos de participação juvenil) – 11 de maio às 12:00 

– Mobilidade individual no domínio da juventude (Intercâmbios de jovens, mobilidade de técnicos de juventude e projetos de participação juvenil) – 5 de outubro às 12:00 

Ação-chave 2:

– Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias –  20 de maio às 12:00 

– Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, da formação e da juventude – 20 de maio às 12:00 

– Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, da formação e da juventude – 3 de novembro às 12:00 

 

Candidaturas à Agência de Execução, em Bruxelas:

Ação-chave 2:

– Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias – 20 de maio às 17:00 

– Reforço de capacidades no domínio da juventude – 1 de julho às 17:00 

– Desporto: Parcerias de colaboração, parcerias de pequena dimensão e eventos desportivos sem fins lucrativos – 20 de maio às 17:00 

Ação-chave 3:

Juventude Europeia Unida – 24 de junho às 17:00 

Mais informação em:

https://www.juventude.pt/pt/pages/e-21-27

Candidatar
O Emergence@Açores voltou!
Início 20/09/2021
Fim 24/09/2021

O EMERGENCE é um hackathon criativo onde se reúnem em equipas Cientistas, Programadores, Criativos, e outros interessados, com o objetivo de produzirem, em tempo record, projetos interativos de comunicação de conceitos científicos, tirando partido das atuais tecnologias de media digitais.

 

Um intenso desafio de 5 dias, para a promoção da cultura científica através dos media digitais, com o propósito de despertar a criatividade e o pensamento crítico na sociedade açoriana, encorajando os cidadãos a envolverem-se num processo verdadeiramente colaborativo de comunicação da ciência.

No EMERGENCE@Açores terás acesso a palestras, workshops e exercícos sobre as tecnologias de media digitais para, posteriormente, desenvolveres o teu projeto (único!) em equipa, com ajuda de mentores especializados.

 

Este ano realiza-se entre os dias 20 e 24 de Setembro, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande.

Podes ver toda a informação, inclusive os projetos desenvolvidos na edição de 2019 no site do evento: http://acores.emergencehackathon.com/

 

Aceitas este desafio?! Inscreve-te já! Candidaturas abertas até 5 de setembro!

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Fundos Fechados

Horizonte Europa – Alargamento do Programa: Info day e oportunidades
Início 28/06/2021
Fim 09/07/2021

O Horizonte Europa Info Days vai de 28 de junho a 9 de julho. Durante estes dias de informação, disponíveis em (HE info days website e YouTube), são apresentados os seis (6) clusters do Pilar II;

CluCluster 6 – Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture & Environment (Alimentos, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Meio Ambiente)

Além do Pilar II, queremos destacar o Programa de Ampliação também conhecido como Pilar Quatro. Este pilar oferece muitas oportunidades às regiões ultraperiféricas elegíveis para o programa de alargamento.

O programa de alargamento será apresentado na sexta-feira, 9 de julho, entre as 9:30 e as 18:00 (CEST) com o programa European Research Area. Pode-se citar ligações interessantes com, entre outros, o programa Twinning, Excellence Hub e ERA Chair.

As Bolsas ERA (HORIZON-WIDERA-2022-TALENTS-02-01) também devem ser estudadas, é uma Ação de Capacitação e Mobilidade que permite atrair excelentes pós-doutorandos para países em expansão.

O ERA Fellowship está vinculado aos editais HORIZON-MSCA-2021-PF-01 (inauguração em 22 de junho de 2021 e encerramento a 12 de outubro de 2021).

A candidatura às Bolsas de Pós-doutoramento 2021 das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) de um país em expansão será reenviada automaticamente às Bolsas ERA, caso a proposta não consiga atingir um lugar adequado na classificação a financiar.

Para obter mais informações, você pode aprender mais sobre a MSCA assistindo ao dia de informações completo.

The Marie Skłodowska-Curie Actions

Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs
Início 09/06/2021
Fim 30/06/2021

Este concurso visa o financiamento de empresas para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, especialmente para as PME

Operador 
Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

Prazo 
30-06-2021 12:00

O convite permanecerá aberto até às 12:00:00 de Portugal Continental do dia 30-06-2021.

O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador (TRL 4 – 9, em conformidade com as orientações do Horizonte 2020).

 

Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis as PMEs e as grandes empresas (com menos de 25% de capitais públicos) estabelecidas legalmente em Portugal.

Pessoas em nome individual não são elegíveis.

 

Cada promotor só pode apresentar apenas uma candidatura, e pode participar em até mais duas como parceiro.

 

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores ou em Portugal, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).

 

Alocação total disponível: 12.840.134€

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 1.000.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 200.000€

Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento não deverá exceder os 70% do total elegível dos custos do projeto.

 

Tipologia de Projetos: 

O âmbito dos projetos elegíveis para financiamento ao abrigo deste apoio são os seguintes:

  • Desenvolver tecnologias, processos e soluções inovadoras para o setor do Crescimento Azul;
  • Comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras para o setor do Crescimento Azul;
  • Aplicar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa), incluindo investimentos para aumentar a capacidade de produção (excluindo pesca)
  • Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias e apoio à sua primeira apresentação ao mercado (instalações de piloto e de demonstração).

 

Setores Elegíveis:

  • Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura)
  • Indústria de transformação do pescado
  • Portos comerciais
  • Setor de energia renovável oceânica
  • Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
  • Digitalização marítima
  • Infraestruturas offshore e/ou nearshore
  • Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas
  • Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento
  • Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras)
  • Biotecnologia Azul
  • Turismo náutico
  • Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima
  • Atividades económicas baseadas no sequestro de carbono através da reflorestação de algas

 

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Submeta a sua candidatura: https://www.dgpm.mm.gov.pt/eea-grants-candidaturas

Aviso #2 – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs: https://www.eeagrants.gov.pt/media/3715/aviso2.pdf

Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da ENEA 2020 – Proteger a vida terrestre
Início 24/03/2021
Fim 30/04/2021

Prevendo a ENEA 2020 a execução de 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, o presente Aviso pretende contribuir para a prossecução das medidas #3, #4, #5, #9, #10, #11, #12, #14.

As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem prosseguir o eixo temático Valorizar o Território, no seu tema valores naturais (património natural) e focar-se no ODS «15. Proteger a vida terrestre», recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.

Pretende-se, assim, promover operações (programas, projetos, ações) de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou em distintas regiões e fomentar a criação de parcerias como forma de promover a valorização do território.

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.

Nos termos do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2021, o Fundo Ambiental deverá “Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020”.

 

ÁREAS CHAVE

As operações a apoiar devem contemplar iniciativas imateriais com abordagem inovadora e impacto reconhecido no domínio da Educação Ambiental, relativo ao seu eixo temático Valorizar o Território e alinhado com o ODS «15. Proteger a vida terrestre», que fomentem uma cultura cívica que valorize o património natural português e que permitam à sociedade viver de forma sustentável com os recursos naturais dentro dos limites do Planeta, considerando as seguintes áreas chave:

  • Património natural como um ativo estratégico de Portugal;
  • Biodiversidade (espécies, habitats, ecossistemas);
  • Geodiversidade;
  • Espécies exóticas invasoras;
  • Papel dos serviços prestados pelos ecossistemas.

 

TIPOLOGIAS

As tipologias abrangidas pelo presente Aviso são as seguintes:

  • Participação ativa do público (por exemplo, atividades de educação-ação, concursos de ideias);
  • Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potencie a disseminação do conhecimento;
  • Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);
  • Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos, guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários).

 

ÂMBITO GEOGRÁFICO

São elegíveis projetos localizados em todo o território nacional.

BENEFICIÁRIOS

Constituem beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos objetivos e tipologias do presente Aviso:

  • Administração direta, indireta, autónoma e Local;
  • Setor Empresarial do Estado;
  • Estabelecimentos de ensino;
  • Universidades e Institutos politécnicos;
  • Centros de Investigação;
  • Empresas independentemente da sua forma jurídica;
  • Associações e Fundações;
  • Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.

 

DOTAÇÃO FINANCEIRA E TAXA MÁXIMA DE COFINANCIAMENTO

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €500.000 (quinhentos mil euros).

 

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O período para a receção de candidaturas decorrerá desde a sua publicação até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Pode consultar o Aviso aqui.

Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico: geral@fundoambiental.pt, identificando no assunto o nome do Aviso a que se refere.

Mais informações em:

https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/sensibilizacao-ambiental/apoiar-uma-nova-cultura-ambiental-no-ambito-da-enea-2020-proteger-a-vida-terrestre.aspx

Convite à apresentação de propostas para a adjudicação de acordos-quadro de parceria relativos à designação dos Centros Temáticos Europeus (2022-2026)
Início 02/03/2021
Fim 29/04/2021

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) está a lançar sete convites à apresentação de propostas para a atribuição de acordos-quadro de parceria que abrangem o período de 2022 a 2026 relativos à designação de Centros Temáticos Europeus em:

  • Biodiversidade e Ecossistemas,
  • Adaptação às mudanças climáticas e LULUCF,
  • Mitigação da mudança climática,
  • Integração e digitalização de dados,
  • Saúde humana e meio ambiente,
  • Economia circular e uso de recursos, e
  • Tendências de sustentabilidade, perspetivas e respostas.

 A documentação relevante para cada call, incluindo prazos, orçamento, critérios de elegibilidade, seleção e atribuição e modalidades de financiamento da União Europeia, bem como orientações sobre como apresentar uma proposta, podem ser consultados e descarregados do seguinte link: https://www.ethics.dk/ethics/eo#/EEA/

O prazo para apresentação de propostas é 29 de abril de 2021 às 14h (UTC + 1).

Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de propostas para programas europeus de promoção agroalimentar, na UE e em países terceiros
Início 18/03/2021
Fim 28/04/2021

Para 2021, foi atribuído um orçamento total de 182,9 milhões de euros para a promoção de produtos do setor agroalimentar da UE.

Este ano, o foco especial é colocado na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiem mais diretamente os objetivos do “Green Deal”, tais como produtos biológicos, frutas e legumes e a agricultura sustentável.

Quase metade do orçamento (86 milhões de euros) dedicado ao cofinanciamento de programas de promoção irá para campanhas mais diretamente alinhadas com as ambições do “Green Deal” e, em particular, com a estratégia Farm to Fork, nomeadamente programas de promoção de produtos orgânicos (49 milhões de euros) e de agricultura sustentável (18 milhões de euros). Além disso, 19,1 milhões de euros foram atribuídos à promoção de frutas e produtos hortícolas no contexto de uma alimentação equilibrada.

Estão também orçamentados 88,1 milhões de euros para programas de promoção em países fora da UE, nomeadamente países com alto potencial de crescimento, como Coreia do Sul, Japão, México e Canadá. Adicionalmente, os programas devem também informar os consumidores dos vários sistemas de qualidade da UE ou promover os elevados padrões de segurança e qualidade da UE, bem como a diversidade e autenticidade dos produtos europeus.

Podem candidatar-se a este financiamento mediante a submissão de propostas, um leque variado de organismos, como organizações comerciais, organizações de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção. Os projetos serão avaliados, nomeadamente, através de critérios relacionados com a sustentabilidade de produção e consumo, de acordo com os objetivos climáticos e ambientais da PAC, do European Green Deal e da estratégia Farm to Fork.

  • As propostas devem ser apresentadas até 28 de abril de 2021 às 17:00 CET (Bruxelas), através do portal específico. A Comissão Europeia irá avaliar as propostas e anunciar os beneficiários no outono de 2021. A Agência Executiva de Consumo, Saúde, Agricultura e Alimentos da UE (CHAFEA), disponibiliza um conjunto de ferramentas para ajudar os candidatos a apresentarem as suas propostas com sucesso.
  • Submeta a sua candidatura acedendo ao portal aqui: Calls for Proposals | Chafea (europa.eu)

Mais informações em: Abertura de candidaturas ao Programa da Promoção UE dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros | Notícias (gpp.pt)

Fundos Complementares: Convite à apresentação de propostas LIFE 2020 de ONGs para o Acordo Verde Europeu (NGO4GD)
Início 10/12/2020
Fim 31/03/2021

O Acordo Verde Europeu (European Green Deal) é a estratégia de crescimento da UE que visa transformar a UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna, sustentável e competitiva, que não deixa ninguém para trás, onde não há emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2050 e onde o crescimento econômico é desacoplado do uso de recursos.

Devido à crise económica causada pela Pandemia COVID-19, a sociedade civil como um todo e as organizações não governamentais (ONGs), em particular, estão com grandes dificuldades na sua capacidade de agir e contribuir para as profundas transformações necessárias para alcançar uma transição com sucesso e justa para um futuro sustentável.

No âmbito do Programa LIFE, o Convite à Apresentação de Propostas LIFE 2020 de ONGs sobre o Acordo Verde Europeu (NGO4GD) é lançado para reforçar a capacidade das ONGs que atuam a nível dos Estados-Membros para mobilizar e reforçar a participação da sociedade civil e contribuição para a implementação do Acordo Verde Europeu (European Green Deal).

Mais informação em:

https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/life-2020-call-proposals-ngos-european-green-deal-ngo4gd

Reunião do Blue Growth e Call 2021 do Horizonte Europa e Parcerias Europeias
Início 18/03/2021
Fim 24/03/2021

Esta reunião do Blue Growth Working Group servirá para apresentar informações sobre as primeiras calls do Horizonte Europa relacionadas com o Blue Growth, bem como uma atualização sobre as parcerias europeias relevantes.

As próximas calls do Horizonte Europa Blue Growth e a parceria de transporte aquático com emissão zero serão apresentadas por Miriam de Angelis, Ponto de Contato Nacional italiano para a ação climática, meio ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas. Thorsten Kiefer, Diretor Executivo, secretariado da JPI Oceans em Bruxelas, apresentará a Blue Economy Partnership e a SRIA. Jaap Gebraad, Diretor Executivo da Waterborne Technology Platform, apresentará uma atualização sobre a parceria de transporte hidroviário com emissão zero.

A agenda encontra-se aqui: 210324 – Blue Growth WG-HEU calls-EU-partnerships – agenda_1.pdf (errin.eu)

A reunião terá lugar no GoToWebinar a partir das 09:00 CET de quarta-feira, 24 de março. Convidamo-lo a inscrever-se para a reunião aqui.

Mais informação em: https://errin.eu/events/blue-growth-meeting-horizon-europe-calls-2021-european-partnerships

Redes Cidades Circulares
Início 10/02/2021
Fim 05/03/2021

Estão publicados em Diário da República os avisos dos concursos para apresentação de propostas para a constituição das Redes Cidades Circulares nos temas prioritários ‘Urbanismo e Construção’ (Aviso n.º 2348/2021), ‘Ciclo Urbano da Água’ (Aviso n.º 2350/2021), ‘Relações Urbano-Rurais’ (Aviso n.º 2351/2021) e ‘Economia Urbana para a Circularidade’ (Aviso n.º 2352/2021).

Estes concursos visam apoiar a constituição e funcionamento de quatro redes interurbanas que envolvam os municípios e suas comunidades no diagnóstico prospetivo e no planeamento da ação para a transição de uma economia linear para uma economia circular, mediante abordagens colaborativas, integradas e participadas de base urbana.

A submissão de candidaturas deverá ser realizada num único momento, através do endereço de correio eletrónico concursos.inc2@dgterritorio.pt para o qual deverão ser remetidos os documentos constituintes do pacote de candidatura.

O período para a submissão de candidaturas decorre desde o dia 10 de fevereiro de 2021 até às 23:59 horas (hora de Portugal Continental) do dia 5 de março de 2021.

A entidade responsável pelo processo de candidatura deverá corresponder ao parceiro-líder da parceria candidata. Apenas serão admitidas as candidaturas correta e completamente instruídas e submetidas nos prazos determinados para o efeito.

Mais informações em:

http://cidadescirculares.dgterritorio.gov.pt/concursos

Programa acelerador para startups inovadoras em transição energética – Fundo de Empreendedores
Início 29/01/2021
Fim 03/03/2021

Objetivo do programa:

Apoia startups inovadoras em baixo carbono, economia circular e tecnologias de digitalização para a indústria de energia quando estão em fase pré-comercial para trazer soluções tecnológicas ao mercado.

Este é um programa ideal para startups prontas para testes piloto com clientes reais, ou startups que chegarão a essa fase em menos de 1-2 anos.

A 10ª Call para propostas está aberta até dia 3 de março.

Mais informação em: https://www.fundacionrepsol.com/en/entrepreneurs-fund?utm_source=social_media_paid&utm_medium=instagram&utm_content=ig_darkpost&utm_campaign=JAN_2021&utm_term=corporativo&fbclid=PAAaZ1kn1iGfRZXHKWO-OHBcds8RbMpeBRB6QQBySz1YsYZNM8JYsOuNU2qEE

 

10ª edição do Torneio de Inovação Social – Envie a sua solução de impacto até 3 de março de 2021.
Início 01/02/2021
Fim 03/03/2021

O Torneio de Inovação Social reconhece e apoia os melhores empreendedores sociais europeus. Promove ideias inovadoras e recompensa iniciativas que contribuem para a criação de impacto social, ético ou ambiental. Normalmente, abranje projetos nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, economia circular, inclusão, criação de empregos, envelhecimento e muito mais.

Para marcar o décimo aniversário do SIT, os projetos vencedores na Categoria Geral e na Categoria Especial receberão um primeiro ou segundo prémio de € 75.000 e € 30.000, respetivamente, e um Prémio de Escolha do Público de € 10.000.

 

Em 2021, os prémios da Categoria Especial irão para projetos com foco numa vida sustentável. Dois projetos serão selecionados para participar no programa de Empreendedorismo Social do INSEAD em Fontainebleau, França.

Os prémios são entregues por um júri de especialistas do meio académico e empresarial. Em 2021, a Escolha da Audiência será concedida pelo público, com base nos seus votos.

Se tiver alguma dúvida, envie um e-mail para institute@eib.org

Mais informações em: https://institute.eib.org/social-innovation-tournament-2/

FLAD Science Award Atlantic 2021 arranca a 1 de fevereiro
Início 01/02/2021
Fim 28/02/2021

A FLAD mantém a sua aposta na investigação do Atlântico e para 2021 alarga o âmbito científico do prémio às Ciências Sociais e Humanidades – Economia, Gestão, Sociologia e Geografia –, indispensável face à variedade de perspetivas de estudo sobre o oceano e os seus recursos.

Estudar o Atlântico é fundamental para compreender áreas muito diversas e multidisciplinares com impacto na sustentabilidade do planeta e na nossa qualidade vida, desde a interação entre os oceanos, a atmosfera e o espaço, às alterações climáticas, fenómenos naturais e sustentabilidade.

Qual é o nosso objetivo?

No âmbito da forte aposta em Ciência e Tecnologia que caracteriza a FLAD, é importante que esta investigação consiga desenvolver resultados práticos, como a criação de estratégicas, engenharia e tecnologias, que facilitem a nossa compreensão e exploração sustentável dos ecossistemas Atlânticos.

A FLAD quer apoiar e distinguir investigadores em início de carreira, promovendo assim a nova e promissora geração de investigadores que temos em Portugal, em estreita colaboração com os principais centros de investigação nos EUA.

Áreas-chave de investigação para a edição 2021

A 2ª edição do FLAD Science Award Atlantic inclui as áreas de engenharia/tecnologia e ambiente/ciências naturais da edição anterior, e acrescenta as ciências sociais e humanidades como áreas de estudo, com objetivo de criar e desenvolver ferramentas transversais e soluções estratégicas para os desafios da atividade humana no Atlântico.

  • O futuro impacto das alterações climáticas sobre as populações costeiras na região do Atlântico com a criação de ações de adaptação e mitigação;
  • Avaliar o valor do Atlântico em património natural e ecossistemas, nomeadamente no seu contributo para a Economia Azul, recorrendo a análises económicas avançadas e big data;
  • Tecnologias para tornar os oceanos saudáveis e limpos;
  • Mobilidade e logísticas sustentáveis, no contexto de transformação digital crescente;
  • Estratégias ambientais e de transição energética para ilhas e áreas isoladas;
  • Novas abordagens no planeamento, observação e gestão do espaço Atlântico: sistemas de satélite de baixo custo, sistemas de sensores avançados, inteligência artificial ou data science;
  • Produção de novas tecnologias como robots subaquáticos, navegação não tripulada, comunicações acústicas, sensores e análise de dados.

Prémio

O prémio tem o valor máximo de 300.000 euros, por um máximo de 3 anos, o que corresponde a 100.000/ano.

Júri

A avaliação é feita por um júri de excelência composto por três elementos:

  • Professor Miguel Miranda, Professor Catedrático na Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa, e presidente do IPMA.
  • Professor Pedro Camanho, Professor Catedrático na Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto,e presidente do LAETA.
  • Professora Elsa Henriques ,Professora Associada no Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, e membro do Conselho Executivo da FLAD.

Perfil dos candidatos

  • Doutorado, no máximo há 5 anos;
  • Estar associado a um centro de investigação reconhecido pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) nas áreas de investigação deste concurso;
  • Fazer investigação em Portugal, de forma independente, autónoma e com qualidade científica;
  • Ter uma declaração de apoio do centro de investigação a que está associado no plano de investigação;
  • Incluir uma interação de investigação com uma entidade norte-americana.

Avaliação

  • O prémio será atribuído após uma análise das candidaturasa duas fases:
  • 1ª Fase:A primeira fase de candidaturas abre entre 1 e 28 de fevereiro, onde se efetua uma revisão do currículo científico do candidato, juntamente com a avaliação das principais ideias apresentadas na proposta de investigação.
  • 2ª Fase:Os candidatos mais bem classificados na primeira fase são convocados a participar numa segunda fase de candidatura. Será necessário enviar a proposta referente ao plano de investigação para os 3 anos de duração do prémio, entre 1 e 30 de abril. Caso seja necessário mais algum elemento de avaliação, existe a possibilidade de se realizar uma entrevista final.
  • O candidato vencedor será selecionado a 31 de maio de 2021.

Candidaturas

Para a primeira fase de candidatura é necessário anexar ao formulário o Applicant Biosketch.

Aconselhamos a leitura do edital deste concurso (Edital – FLAD Science Award Atlantic), onde pode encontrar todos os detalhes sobre o prémio.

Informação adicional ou dúvidas

Caso tenha questões sobre o prémio ou sobre o processo de candidatura, envie um email para fatima.fonseca@flad.pt.

 

Mais informação em: https://www.flad.pt/2a-edicao-flad-science-award-atlantic-1a-fase/

Programa Horizon 2020: uma oportunidade para o restauro da biodiversidade e dos serviços ecológicos
Início 22/09/2020
Fim 26/01/2021

Na sequência da Comunicação da Comissão Europeia sobre o Green Deal Europeu, que define o caminho para uma transformação fundamental das economias e sociedades da União Europeia, foi publicada no Horizon 2020 a chamada para apresentação de uma proposta com o objetivo de “Construir um futuro com baixo teor de carbono e resiliente às alterações climáticas: Investigação e inovação para apoiar o Green Deal”.

Desta forma, a chamada área 7 “Restaurando a biodiversidade e os serviços do ecossistema” (LC-GD-7-1-2020) é particularmente relevante para a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: trata da restauração, inter alia, para alcançar um status favorável para as espécies e habitats das Diretivas Aves e Habitats dentro e fora da Rede Natura 2000. Os projetos financiados serão baseados no conhecimento existente, e permitirão que as comunidades de pesquisa e prática cooperem na demonstração e promoção de soluções, bem como na restauração urgente para aumentar a biodiversidade e apoiar uma ampla gama de ecossistemas, conforme solicitado na Estratégia de Biodiversidade para 2030 para os seguintes ecossistemas danificados: terrestres; de água doce; costeiros; e marinhos.

Os fundos estão disponíveis para pesquisa e implementação de medidas. As ações demonstrarão como a mudança por meio da restauração dos ecossistemas resulta, em grande escala, com primeiros resultados visíveis até 2024. As inscrições são esperadas até 26 de janeiro de 2021.

Para mais informação sobre o programa de trabalho do Horizon 2020, consulte:

https://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/wp/2018-2020/main/h2020-wp1820-cc-activities_en.pdf

Para obter informações sobre como se inscrever para obter apoio na área de chamada 7 “Restaurando a biodiversidade e os ecossistemas” (LC-GD-7-1-2020), consulte:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/lc-gd-7-1-2020;freeTextSearchKeyword=Green%20Deal;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programCode=H2020;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;crossCuttingPriorityCode=null;callCode=Default;sortQuery=submissionStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState

Pacto Ecológico Europeu: 1000 milhões de euros para impulsionar transição ecológica e digital
Início 19/09/2020
Fim 26/01/2021

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, através da sua Newsletter RAPID – Boletim Informativo, divulgou o lançamento de convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa.

O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, cujas inscrições abrem amanhã (19 de setembro) e que é financiado pelo programa Horizonte 2020, impulsionará a recuperação europeia da crise do coronavírus, transformando os desafios ecológicos em oportunidades de inovação.

Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, no valor de mil milhões de euros, é o último e o maior convite no âmbito do Horizonte 2020. Com a inovação no seu centro, este investimento irá acelerar uma transição justa e sustentável para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050. Uma vez que não queremos que esta transformação sistémica deixe ninguém para trás, procuramos ações específicas que interajam com os cidadãos de formas inovadoras e aumentem a relevância e o impacto social».

Este convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu difere de anteriores convites lançados no âmbito do Horizonte 2020. Dada a urgência dos desafios que aborda, pretende obter resultados claros e percetíveis a curto e médio prazo, mas numa perspetiva de mudança a longo prazo. Há menos ações, mas estas são mais orientadas, vastas e visíveis, dando primazia à rápida escalabilidade, divulgação e adoção.

Os projetos financiados ao abrigo do presente convite deverão produzir resultados com benefícios tangíveis em dez domínios.

Oito domínios temáticos que refletem as principais vertentes de trabalho do Pacto Ecológico Europeu:

  • Aumentar a ambição climática
  • Energia limpa, acessível e segura
  • Mobilizar a indústria para uma economia circular e limpa
  • Edifícios eficientes em termos de energia e recursos
  • Mobilidade sustentável e inteligente
  • Do prado ao prato
  • Biodiversidade e ecossistemas
  • Poluição zero, ambiente livre de substâncias tóxicas

Dois domínios horizontais — reforçar os conhecimentos e capacitar os cidadãos — que introduzem uma perspetiva a mais longo prazo para a realização das transformações previstas no Pacto Ecológico Europeu.

O investimento de mil milhões de euros continuará a construir os sistemas e infraestruturas de conhecimento da Europa. O convite inclui a possibilidade de cooperação internacional, em resposta às necessidades das nações menos desenvolvidas, especialmente em África, no contexto do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O prazo para apresentação de propostas é 26 de janeiro de 2021, devendo os projetos selecionados arrancar no outono de 2021.

Nos dias 22 e 24 de setembro de 2020, no âmbito das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, realizadas em formato virtual, terá lugar uma jornada de informação e um evento de corretagem sobre o convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020.

Para mais informações

Ficha informativa: Convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020

Portal Financiamento e Concursos da UE

Investigação e inovação para o Pacto Ecológico Europeu

 

Projetos complementares – LIFE4BEST apoia ações em prol da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos
Início 10/09/2020
Fim 30/11/2020

O Programa LIFE4BEST a 10 de Setembro de 2020 continua a iniciativa BEST da União Europeia (UE), que visa apoiar ações em prol da biodiversidade e da utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas da Europa (RUP). O novo convite será aberto para a concessão de subvenções a acções de campo em pequena escala, tanto a nível local como regional, para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável nas RUP, incluindo abordagens baseadas em ecossistemas para a adaptação e mitigação das alterações climáticas. O Programa é financiado pela Comissão Europeia, o programa da DG ENV/LIFE, com o Gabinete Francês para a Biodiversidade (OFB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no âmbito do programa BEST RUP.

A Consulta Europa Projects and Innovation trabalha para o Programa como ponto de apoio para a região da Macaronésia (Madeira, Açores e Canárias), prestando apoio aos candidatos tanto no processo de preparação de propostas de projectos como na implementação de projectos aprovados.

Como novidade, esta convocatória foi adaptada para fazer face às consequências da COVID-19. Incluirá apoio financeiro intermediário para financiar os custos de preparação de projectos para candidatos pré-seleccionados. Além disso, o âmbito dos projectos estará também aberto a soluções de economia circular que preservem os ecossistemas e reduzam a pressão sobre a biodiversidade, que agora também são elegíveis. Em caso de aprovação, será financiado um montante máximo de 40.000 euros para projectos com uma duração máxima de 12 meses. As propostas simplificadas serão submetidas em linha. As orientações e os formulários de candidatura estarão disponíveis no portal LIFE4BEST no dia do lançamento da convocatória.

Além disso, serão organizadas sessões de informação em torno da data de lançamento. Se estiver interessado, por favor esteja atento e visite o website do Programa LIFE4BEST www.life4best.org ou envie o seu pedido de informação para life4best@consulta-europa.com.


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