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18/04/2024 O Açores 2030 é um programa financiado pelos Fundos Europeus FEDER e FSE+, para o período de programação 2021-2027, que contempla as diversas vertentes das políticas públicas orientadas para o crescimento económico inteligente, do fomento do emprego qualificado, da coesão social, da mobilidade enquanto pilar da coesão económica e social, da sustentabilidade ambiental e resiliência às alterações climáticas e da digitalização e proximidade da administração pública.
Com uma dotação total de 1 140 milhões de euros, o programa encerra um conjunto alargado de prioridades de intervenção, incidindo sobre as seguintes temáticas:
- crescimento económico inteligente;
- fomento do emprego qualificado;
- coesão social;
- mobilidade, enquanto pilar da coesão económica e social;
- sustentabilidade ambiental e resiliência às alterações climáticas;
- digitalização e proximidade da administração pública.
Destaca-se, ainda, o apoio específico que a Região beneficia, mercê da sua condição de Região Ultraperiférica, conforme reconhecido no artigo 349.º do TFUE, para o financiamento de obrigações de serviço público de transporte de passageiros entre as ilhas dos Açores.
Como se aplica
O valor disponível no Programa encontra-se distribuído por Prioridades, desagregadas por Objetivos Específicos.
As condições a cumprir por quem se quiser candidatar estão definidas no regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e nos avisos de concurso.
Quem pode ser apoiado
Os beneficiários dos apoios serão definidos nos avisos de concurso.
Mais informação em: Açores | (portugal2030.pt)
Os Avisos podem ser consultados aqui: Avisos | Açores (portugal2030.pt)
