Call for the Grant Scheme for Biodiversity in the Outermost Regions and the Overseas Countries and Territories (LIFE-2021-BEST)

Sessão de informação: 18/01/2022

Data limite: 26/04/2022

Call

call-fiche_life-2021-best_en.pdf (europa.eu)

Manual Online

om_en.pdf (europa.eu)

Objetivo: Criar um pequeno mecanismo de subvenção para projetos nas Regiões Ultraperiféricas (RUP) e nos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da UE sobre conservação da biodiversidade, restauro dos ecossistemas e utilização sustentável dos serviços ecossistémicos, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas para a adaptação e mitigação às alterações climáticas.

Âmbito de aplicação: Desvendar ainda mais o potencial local de ação em matéria de biodiversidade nas RUP e PTU da UE, e fomentar a implementação de atividades concretas de conservação nessas áreas com vista a proteger a natureza e inverter a degradação dos ecossistemas.

Impacto Esperado: Espera-se que o esquema tenha um impacto substancial, concreto e mensurável em termos de conservação da biodiversidade, serviços ecossistémicos, desenvolvimento de capacidades, sensibilização, etc. Os candidatos irão desenvolver este aspeto específico, estimando e descrevendo os impactos potenciais das pequenas subvenções que esperam gerir.

Condições:

1. Condições de Admissibilidade: descritas na secção 5 da Call

Limites e layout da página da proposta: descrito na Parte B do Formulário de Candidatura disponível no Sistema de Submissão

2. Países elegíveis: descritos na secção 6 da Call

3. Outras condições de elegibilidade: descritas na secção 6 da Call

4. Capacidade financeira e operacional e exclusão: descrita na secção 7 da Call

5. Avaliação e adjudicação:

– Critérios de atribuição, pontuação e limiares: descritos na secção 9 da Call

– Processos de submissão e avaliação: descritos na secção 8 e 11 da Call e no Manual Online

– Calendário indicativo para avaliação e acordo de subvenção: descrito na secção 4 da Call

6. Estrutura jurídica e financeira das subvenções: descrita na secção 10 da Call

Call (documentos):

call document

Standard application form  — call-specific application form is available in the Submission System

Mandatory Annexes to the application form:

1. Detailed budget table 
2. Participant information

Optional  Annexes:

• Letters of support
• Cofinancing declaration
• Other Annexes

LIFE General Model Grant Agreement (MGA v1.0))

LIFE Work Programme 2021-2024

LIFE Regulation 2021/783

EU Financial Regulation 2018/1046

Mais informação em: Funding & tenders (europa.eu)