Comissão lança convite à apresentação de propostas no valor de 4 mil milhões de euros para tecnologias de impacto zero no âmbito do Fundo de Inovação

A Comissão abre o convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação de 2023, com um orçamento recorde de 4 mil milhões de euros para apoiar a implantação de tecnologias de descarbonização inovadoras. O convite é financiado por receitas provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), realçando a importância da tarifação do carbono para a transição ecológica. A Comissão aumentou os fundos globais disponíveis e duplicou o orçamento destinado a projetos de produção de tecnologias limpas relativamente ao convite anterior. Estão disponíveis 1,4 mil milhões de euros para reforçar a capacidade de produção industrial, a liderança tecnológica e a robustez da cadeia de abastecimento na Europa.

Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, grau de inovação, maturidade, reprodutibilidade e relação custo-eficácia. O Fundo de Inovação pode cobrir até 60 % dos custos relevantes de um projeto. Os projetos situados no EEE podem candidatar-se e, na sequência da recente revisão da Diretiva CELE, os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação estão agora também abertos aos setores dos transportes marítimos, dos transportes rodoviários e dos edifícios, além das tecnologias nas indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), nas energias renováveis ou no armazenamento de energia. Os projetos promissores que não tenham maturidade suficiente para uma subvenção ou que não sejam selecionados para financiamento devido a limitações orçamentais podem beneficiar da assistência ao desenvolvimento de projetos (PDA) do Banco Europeu de Investimento.

Os promotores de projetos podem candidatar-se através do Portal Financiamento e Concursos da UE até às 17h00 (HEC) de 9 de abril de 2024. É aconselhável que os candidatos participem na jornada de informação do concurso IF23, que terá lugar em linha no dia 7 de dezembro de 2023. Este encontro constitui uma oportunidade para conhecer as novas funcionalidades e o processo de candidatura e pôr questões à Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), que executa os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação. Os pontos de contacto nacionais do Fundo de Inovação também organizam jornadas de informação na maioria dos Estados-Membros.