Fundo de Relações Bilaterais – Aviso Relações Bilaterais Crescimento Azul

Este concurso tem como objetivo o financiamento de iniciativas que visem: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Operador 
Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

Prazo 
31-12-2021 12:00

O convite permanecerá aberto em contínuo até à data de encerramento do último Aviso do Programa Crescimento Azul ou até a alocação de fundos ser esgotada.

O principal objetivo deste apoio visa financiar iniciativas que contribuam para: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Promotores e parceiros elegíveis: Quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais (ONG), legalmente estabelecidas em Portugal e nos Países Doadores, são consideradas elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais.

Apenas as candidaturas com um ou mais parceiros em Portugal e nos Países Doadores serão aceites.

As pessoas singulares não são elegíveis no âmbito do presente Aviso.

Cada promotor pode apresentar mais do que uma candidatura.

Alocação total disponível: 50.000 €

Montante Máximo de Financiamento por iniciativa: 5.000€

Montante Mínimo de Financiamento por iniciativa: 1.000€

Financiamento: No âmbito do presente Aviso são consideradas elegíveis as despesas de deslocação, atribuído num pagamento único, por entidade, a título de reembolso, através de um «lump sum payment»

Tipologia de Iniciativas:

São consideradas atividades elegíveis para efeitos do presente aviso as que visem a procura de parceiros de projeto dos Países Doadores, antes ou durante a preparação e elaboração de candidaturas aos Avisos do Programa Crescimento Azul, desde que cumpram os seguintes critérios:

• A candidatura deve demonstrar a qual dos Avisos do Programa Crescimento Azul o promotor e os parceiros pretendem candidatar-se.
• A candidatura deve demonstrar uma ideia de projeto elegível ao Programa Crescimento Azul e que será promovida tanto como promotor e/ou como parceiro com responsabilidade na execução de tarefas.
• A deslocação deverá ser assegurada pela Entidade à qual for atribuído o apoio à deslocação (o apoio à deslocação é atribuído por entidade).

Consulte aqui as iniciativas aprovadas: https://www.eeagrants.gov.pt/media/2917/candidaturas-aprovadas_frb_pt_crescimentoazul.pdf

Saiba mais sobre os EEA Grants: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/eea-grants/

Submeta a sua Candidatura: https://www.dgpm.mm.gov.pt/candidaturas-eea-grants-rb

Documentos para Candidatura:

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2705/aviso-frb-crescimento-azul.pdf

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2703/modelo-pedido-de-reembolso-relatorio.pdf