FUNDO DE RELAÇÕES BILATERAIS – AVISO RELAÇÕES BILATERAIS CRESCIMENTO AZUL#1

O concurso tem como objetivo o financiamento de iniciativas que visem (i) a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias e (ii) a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Tipologias:

São consideradas atividades elegíveis para efeitos do presente aviso as que visem a procura de parceiros de projeto dos Países Doadores, antes ou durante a preparação e elaboração de candidaturas aos Avisos do Programa Crescimento Azul, desde que cumpram os seguintes critérios:

1. A candidatura deve demonstrar a qual dos Avisos do Programa Crescimento Azul o promotor e os parceiros pretendem candidatar-se.
2. A candidatura deve demonstrar uma ideia de projeto elegível ao Programa Crescimento Azul e que será promovida tanto como promotor e/ou como parceiro com responsabilidade na execução de tarefas.
3. A deslocação deverá ser assegurada pela Entidade à qual for atribuído o apoio à deslocação (o apoio à deslocação é atribuído por entidade).

Alocação total disponível: 50.000 €

Montante Máximo de Financiamento por iniciativa: 5.000€

Montante Mínimo de Financiamento por iniciativa: 1.000€

Financiamento: No âmbito do presente Aviso são consideradas elegíveis as despesas de deslocação, atribuído num pagamento único, por entidade, a título de reembolso, através de um «lump sum payment»

Beneficiários:

Quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais (ONG), legalmente estabelecidas em Portugal e nos Países Doadores, são consideradas elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais. Apenas as candidaturas com um ou mais parceiros em Portugal e nos Países Doadores serão aceites. As pessoas singulares não são elegíveis no âmbito do presente Aviso. Cada promotor pode apresentar mais do que uma candidatura.

Mais informações:

https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/fundo-de-relacoes-bilaterais-aviso-relacoes-bilaterais-crescimento-azul1/

Contactos:

EEA Grants Portugal

Unidade Nacional de Gestão do

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Tel.: (+351) 213 036 070

Rua Professor Gomes Teixeira, n.º2

1399-022 Lisboa – Portugal

geral@eeagrants.gov.pt

Programa Crescimento Azul

Operador do programa:

Direção-Geral de Política do Mar

Tel.: (+351) 218 291 000

Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, N.6

1495-006 Lisboa- Portugal

geral@dgpm.mm.gov.pt