Início
01/04/2023 Aplica-se a todas as empresas no sector das pescas e aquicultura
- Auxílios à gestão de riscos e crises:
- Auxílios destinados a remediar os danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários
- Auxílios destinados a remediar os danos causados por acontecimentos climáticos adversos equiparáveis a calamidades naturais
- Auxílios destinados a cobrir os custos de prevenção, controlo e erradicação de doenças dos animais na aquicultura e de infestações por espécies exóticas invasoras, e auxílios destinados a remediar os danos causados por essas doenças dos animais e infestações
- Auxílios destinados a remediar os danos causados por animais protegidos
- Auxílios aos investimentos destinados a prevenir e atenuar os danos causados por acontecimentos de risco
- Auxílios em regiões ultraperiféricas
- Auxílios ao funcionamento em regiões ultraperiféricas
- Auxílios à renovação das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas
- Auxílios aos investimentos em equipamento que contribui para reforçar a segurança, incluindo equipamento que permite aos navios alargar as suas zonas de pesca no que diz respeito à pequena pesca costeira nas regiões ultraperiféricas
- Auxílios a medidas relativas à frota e à cessação das atividades da pesca
- Primeira aquisição de um navio de pesca
- Substituição ou modernização de um motor principal ou auxiliar
- Aumento da arqueação bruta de um navio de pesca para melhorar a segurança, as condições de trabalho ou a eficiência energética
- Auxílios à cessação definitiva das atividades de pesca
- Auxílios à cessação temporária das atividades de pesca
- Auxílios à liquidez a favor dos pescadores
Mais informações: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=PI_COM:C(2023)1598&qid=1680528425273
