Proposta de regulamento para o transporte marítimo
ImplementationDeadline: 31/12/2026
C. Ações de conservação :
Manual de boas práticas a seguir durante o processo de atribuição de licenças
ImplementationDeadline: 31/12/2025
Plano de ação aprovado para espécies
ImplementationDeadline: 31/12/2025
Regulamento de exploração aprovado.
ImplementationDeadline: 31/12/2026
Documentos regulamentares C14.3
ImplementationDeadline: 31/12/2027
Guia para minimizar os impactos negativos dos trilhos pedestres na Rede Natura 2000 dos Açores, em habitats semelhantes
ImplementationDeadline: 31/12/2027
Documentos regulamentares C13.2
ImplementationDeadline: 31/12/2027
Relatório anual com estatísticas principais sobre a utilização do gabinete de apoio (em cada fase do projeto)
CompletedDeadline: 31/12/2027
Relatório final C12
ImplementationDeadline: 31/12/2027
Protocolos de resposta rápida
Needs revisionDeadline: 31/12/2024
Estratégia Regional para Espécies Exóticas Invasoras Marinhas
Needs revisionDeadline: 31/12/2024
Adoção formal dos Modelos Insulares para a Prevenção, Alerta Precoce e Resposta Rápida a Espécies Exóticas Invasoras (EEI)
UnknownDeadline: 30/06/2023
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